Estes termos de serviço regulam o uso deste site.
Ao acessá-lo você concorda com estes termos.
Por favor, consulte regularmente os nossos termos de serviço.
Leia os Termos de Serviço antes de começar a utilizar o Site. Ao utilizar o Site, abrir uma conta ou clicar para aceitar ou concordar com os Termos de Serviço, quando essa opção estiver disponível, você aceitará e concordará em se comprometer e respeitar os nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade, encontrados aqui, incorporados neste documento para fins de referência. Se você não concordar com os Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não acesse ou utilize o Site.
Geral
A Clube das Gravações, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40521102000177, com sede na Av. Francisco Joaquim Barbosa, 156, Alto da Boa Vista, Matão, SP – CEP: 15991635, doravante denominada Clube das Gravações, proprietária do endereço eletrônico “www.clubedasgravacoes.com.br” doravante denominado de SITE, estabelece através do presente instrumento as regras a serem seguidas pelo CLIENTE (pessoa física ou jurídica) que acessarem o SITE, doravante denominado CLIENTE, para a utilização da prestação de serviços de áudios na modalidade virtual. Este é um serviço destinado ao profissional da área de locução (CLIENTE) interessado a gravar serviços de locução, utilizando como base e meio da contratação o SITE.
Ao acessar o SITE o CLIENTE na contratação de serviços de locuções estará concordando com todos os termos e cláusulas aqui dispostos.
Objeto
O presente instrumento tem por objeto estabelecer a política e o regulamento para: acesso ao site, cadastro no site, dados, direitos de propriedade intelectual, forma e contratação dos serviços de áudios, formas de pagamento, preço, arquivos, não conformidades de arquivos, produção, garantias, exoneração de garantias, responsabilidades, campanhas e promoções, modificação dos serviços, rescisão de contrato, indenização e foro.
DOS SERVIÇOS PRESTADOS
A PLATAFORMA oferece os seguintes serviços por meio do seu site e aplicativos:
a) Gravação em Off: Gravação em Off é o áudio gravado profissionalmente por um de nossos locutores, sem edição profissional de nossa equipe. Toda gravação em off contém apenas a voz, possivelmente contenham partes repetidas por parte do locutor. Neste caso, o áudio é entregue ao cliente tal qual, sem nenhuma edição de trilha sonora/fundo musical, portanto, a edição é responsabilidade do cliente.
b) Produção Comercial: Produção Comercial é o áudio gravado profissionalmente por um de nossos locutores, editado por um profissional de nossa equipe. Toda produção contém voz, trilha ou música, efeitos e finalização profissional conforme as especificações descritas pelo cliente no pedido, ou seja, o áudio é finalizado e entregue pronto para utilização.
c) Vinhetas em Off: Gravação em Off curto, caracterizada como identificação breve do patrocinador de um programa de tv ou rádio, ou abertura, passagem e/ou no fechamento de um intervalo, uma vinheta pode durar entre 5 e 10 segundos. Assim como a gravação em Off, o áudio gravado profissionalmente por um de nossos locutores, sem edição profissional de nossa equipe. Toda gravação em off contém apenas a voz, o que pode conter repetições por parte do locutor. O áudio é entregue ao cliente sem edição “trilha sonora/BG”, ou seja, gravação off é somente a voz, sem nenhum tipo de edição e masterização.
d) Vinhetas Produzidas: Semelhante a Produção Comercial, porém curta, caracterizada como identificação breve do patrocinador de um programa de tv ou rádio, ou abertura, passagem e/ou no fechamento de um intervalo, uma vinheta produzida pode durar entre 5 e 10 segundos. Assim como a Produção Comercial, o áudio é gravado profissionalmente por um de nossos locutores, editado por um profissional da nossa equipe. Toda produção contém voz, trilha ou música, efeitos e finalização profissional, ou seja, o áudio é finalizado e entregue pronto para utilização.
e) Edição de Áudio: Produziremos o off a ser inserido na plataforma, conforme um dos formatos existentes no menu de edição de áudio, observando as especificações indicadas no pedido. Esta ação restringe-se somente à edição do off fornecida pelo cliente.
f) Após inserir o texto na nossa plataforma, o cálculo dos créditos será realizado de forma automática.
O tempo é aproximado, pode conter variação para mais ou para menos. A forma de cálculo é de 1 crédito para cada 40 segundos.
Caso o material não atingir o tempo aproximado de 40 segundos. Não poderá ser completado com informações de outro segmento.
Caso o material passe dos 40 segundos?
Não tem problema nenhum, o sistema realiza automaticamente uma filtragem das informações inseridas no campo de texto de gravação e informará, em tempo real, o número de créditos que será descontados caso o usuário tenha adquirido um pacote. Caso não haja crédito na plataforma, o preço do material solicitado, seja ele OFF ou PRODUZIDO, será exibido imediatamente, com base no valor avulso/unidade.
Não é permitido: NÓS NÃO TOLERAMOS MATERIAIS QUE INSULTEM OU DIFAMEM PESSOAS OU INSTITUIÇÕES, QUE CONTENHAM PALAVRÕES, DISCURSOS DISCRIMINATÓRIOS, CONTEÚDO VIOLENTOS, PROPAGANDA NÃO AUTORIZADAS, LINGUAGEM DE BAIXO NÍVEL OU OFENSIVA, INFORMAÇÕES FALSAS OU ENGANOSAS, OU QUE VIOLEM DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CASO NÃO RESPEITE A CONTA SERÁ BLOQUEADA IMEDIATAMENTE.
NO CASO DE QUALQUER CONTEÚDO INFRINGIR OS NOSSOS TERMOS IRÁ RESPONDER JUDICIALMENTE.
Acesso ao site
1 – Para o CLIENTE que acessa o SITE, a Clube das Gravações oferecerá além de diversas informações contratuais, a prestação de serviços de áudios.
2 – O SITE é voltado para pessoas físicas ou jurídicas que necessitam de locução profissional para divulgação de seu negócio, veiculação de anúncios em carros de som ou em emissoras de rádio e televisão.
3 – O SITE poderá ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais (eiros) ou estrangeiros. É importante ressaltar que os estrangeiros, desde já, ficam sujeitos às leis da República Federativa do Brasil. Em caso de quaisquer dúvidas ou conflitos, serão aplicadas as leis e regulamentos vigentes no território eiro, devendo ser feitos no idioma Português do Brasil.
4 – O acesso e a visitação à página inicial do SITE, bem como as outras páginas serão realizadas sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a compra de serviços de áudios é necessário que o CLIENTE se cadastre e mantenha seus dados atualizados.
5 – O representante Clube das Gravações poderá fazer verificações nos cadastros e excluir os que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, ficando o CLIENTE ciente deste procedimento.
Cadastro no site
1 – O cadastro do CLIENTE no SITE é gratuito.
2 – Para a compra dos serviços digitais oferecidos pela Clube das Gravações é necessário que o CLIENTE realize o cadastro. Bem como, no momento do cadastro poderá optar por receber ou não, os anúncios e informações da Clube das Gravações através do e-mail informado. Para a realização do cadastro, o CLIENTE deverá:
a) – fornecer seus dados verdadeiros (Nome completo, CPF ou CNPJ, CEP e WhatsApp), sob as penas da lei. Se qualquer informação fornecida pelo CLIENTE for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Clube das Gravações tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Clube das Gravações terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a solicitação de compra do serviço digital (dos áudios, locuções) do CLIENTE, bem como qualquer futura contratação de serviço digital;
b) – conservar e atualizar imediatamente as informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
c) – ciência de que o acesso ou contratação dos serviços digitais do SITE, através do seu endereço de e-mail, implica automaticamente que o CLIENTE está assumindo todas as responsabilidades pelo seu uso;
d) – Informar o próprio endereço eletrônico a ser utilizado para identificação no site e recebimento de mensagens advindas de cadastro. O CLIENTE é inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O endereço eletrônico informado pelo CLIENTE será utilizado para sua identificação;
e) – providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas eventualmente cobradas por terceiros com relação ao acesso e pacote de dados;
Dados
1 – Efetuar seu próprio cadastro no SITE, responsabilizando-se pela veracidade dos dados informados;
2 – Escolher e contratar os serviços oferecidos pelo SITE;
3 – Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos;
4 – A Clube das Gravações se isenta de quaisquer responsabilidades ocasionadas por erros cadastrais, ficando a cargo do CLIENTE, responsável por inserir os dados, arcar com todos os eventuais prejuízos causados. Incluindo os prejuízos causados à ele, à Clube das Gravações ou à terceiros, independentemente de sua natureza;
5 – O CLIENTE concorda e se compromete em notificar imediatamente a Clube das Gravações acerca de qualquer uso não autorizado de seu login no SITE (identificação do CLIENTE para acesso ao SITE mediante preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal ) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. O uso por terceiros do cadastro do CLIENTE no SITE é de total responsabilidade do titular;
6 – Cabe ao CLIENTE, titular do cadastro, controlar o uso do seu acesso a conta na Clube das Gravações ; Como por exemplo, em agências de publicidade, escritórios de comunicação, produtoras rápidas, etc; Onde o acesso a conta é feito por mais de uma pessoa. Em caso de desligamento do funcionário, é necessário que o CLIENTE altere a senha de acesso, para que apenas os funcionários autorizados consigam acessar a conta. A mesma postura deverá ser adotada em caso de dissolução de sociedade, cabendo ao CLIENTE titular do cadastro a atualização dos dados cadastrais e alteração da senha de acesso;
7 – A Clube das Gravações respeita a privacidade de seus CLIENTEES e não irá editar ou divulgar informações privativas de seus CLIENTEES, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente ou a menos que a Clube das Gravações seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei;
8 – A Clube das Gravações manterá em seu sistema, proteção de dados, ferramentas de segurança contra acesso indevido por terceiros, das informações cadastrais, pedidos, serviços solicitados, áudios e arquivos enviados;
9 – As informações prestadas pelo CLIENTE necessárias para a contratação dos serviços, bem como, as informações de origem legal, tributárias, objeto do presente instrumento, serão utilizadas apenas para fins de cadastro. A Clube das Gravações se compromete a não utilizar estas informações para quaisquer outros fins, e não divulgá-las ao público em geral. Entretanto, para fins estatísticos, a Clube das Gravações poderá utilizar as informações fornecidas pelo CLIENTE, bem como o modo, fins e horários de utilização dos serviços e produtos disponibilizados pelo SITE a seu benefício organizacional, logístico e promocional;
10 – Caso a Clube das Gravações, por determinação judicial, tenha de prestar informações sobre dados cadastrais do CLIENTE, seus arquivos ou de seu perfil comportamental de compras, isso não irá acarretar em qualquer responsabilidade à Clube das Gravações, nem será hipótese ou objeto de violação de privacidade do CLIENTE. Neste caso, não cabendo qualquer indenização ao CLIENTE por este fato, uma vez que, trata-se de cumprimento de ordem legal conforme a Lei.
Direitos de propriedade intelectual
1 – Ao solicitar a compra do serviço digital, automaticamente o CLIENTE declara que:
a) É o proprietário da conta cujo serviço está sendo solicitado; E está expressamente autorizado a utilizar por tempo indeterminado o(s) áudios(s) com o consentimento do proprietário da voz.
b) É o responsável pela obtenção da autorização para utilização das vozes de outros locutores não cadastrados na Clube das Gravações .Bem como será responsável pela divulgação e eventuais prejuízos causados aos referidos locutores;
c) Os serviços de comunicação não serão utilizados de forma a prejudicar terceiros, CLIENTEes e/ou a Clube das Gravações, seja em processos judiciais ou não.
2 – O CLIENTE declara para os devidos fins de direito que as informações por ele prestadas são verdadeiras, estando estas sujeitas às penas das leis civis e criminais, por falsa informação ou pelas consequências oriundas do seu ato praticado.
3 – O CLIENTE reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação: textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis nos serviços oferecidos pela Clube das Gravações, bem como, as informações divulgadas ao CLIENTE e/ou anunciantes, poderão estar protegidas por direitos autorais, de imagem, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
4 – A Clube das Gravações é a proprietária da marca, logotipo, logomarca e endereço utilizados pelo SITE, sendo-lhe assegurada todos os direitos reservados. Desta forma, o presente instrumento não confere ao CLIENTE qualquer direito sobre a marca, logotipo, logomarca e endereço utilizado pelo SITE, os quais são de propriedade única e exclusiva da Clube das Gravações .
5 – A Clube das Gravações é a proprietária de todas as informações, documentos, imagens, áudios e materiais contidos no SITE.Desta forma, a reprodução e o armazenamento desses materiais de forma indevida, sujeitará o CLIENTE às sanções da lei. * Áudios presentes no SITE e hotsites são meramente ilustrativos.
6 – O material será gravado conforme o pedido realizado pelo CLIENTE e/ou pelo cliente do mesmo.
Formas de pagamento
1 – O SITE apresentará a relação de serviços disponíveis, sendo que o CLIENTE escolherá o tipo de serviço que deseja. Abaixo ou ao lado de cada serviço estará constando o seu valor. A informação de preço pode ser alterada a qualquer instante, sendo considerada válida a informação do momento de solicitação efetiva do serviço (ATO DE CONTRATAÇÃO). Por este motivo, o CLIENTE deve sempre consultar o valor final atualizado na tela do SITE, que irá constar no momento do pedido.
2 – Fica estabelecido que o SITE somente executará serviços digitais, isto é, a locução e gravação provenientes de arquivos digitais.
3 – A forma de pagamento será sempre à vista para a modalidade de boleto bancário, débito em conta e transferência bancária. Poderá ser à vista ou a prazo (quando aplicável) para a modalidade de pagamento através de cartão de crédito. Em caso de depósito nas casas lotéricas o valor máximo permitido é de um mil reais.
4 – A produção e a entrega somente serão efetuadas após a confirmação do pagamento, o qual, ocorrerá de segunda-feira à sextafeira em horário comercial. Pedidos realizados fora do horário comercial serão liberados no próximo dia útil, no primeiro período. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por quaisquer motivos que sejam, o pedido em questão estará cancelado.
5 – Uma vez efetuado o pagamento o CLIENTE deverá anexar o comprovante de pagamento para que o arquivo seja liberado para produção.
Preço
1 – O preço do serviço será aquele que estiver constando na página do SITE no momento da contratação. O preço é válido somente para os serviços solicitados via internet através deste SITE. O preço poderá ser alterado pela Clube das Gravações a qualquer tempo, sem prévio aviso.
Arquivos
1 – O CLIENTE reconhece que os arquivos enviados estão em conformidade técnica de acordo com as dicas especiais constantes no SITE e que é de responsabilidade exclusiva do CLIENTE o preparo dos arquivos e a conferência das especificações técnicas.
2 – A Clube das Gravações reserva-se o direito de não realizar serviços que contenham conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem a moral, a ética e aos bons costumes, a critério da Clube das Gravações , possam prejudicar terceiros, instituições, autarquias das esferas municipal, estadual ou federal, ou que se constituam em suspeita de contravenção ou infração dos direitos intelectual e de propriedade.
3 – A Clube das Gravações tomará os cuidados necessários para que o arquivo com os áudios enviado pelo CLIENTE não seja acessado ou divulgado por terceiros ou para terceiros. Entretanto, o CLIENTE reconhece que durante o envio deste arquivo o mesmo pode estar sujeito a interceptação por terceiros ou ação de Hackers, Hipótese, na qual, a Clube das Gravações não se responsabiliza.
4 – A Clube das Gravações informa que garantirá apenas a qualidade dos áudios e não o conteúdo dos arquivos enviados, já que este é de total responsabilidade do CLIENTE, o qual deve se atentar às correções de textos, nomes, telefones, estilos de locuções e outros itens que compõem o job. Caso o arquivo enviado contenha erros desta natureza, a Clube das Gravações não enquadrará o material de áudio como não conforme. Sendo assim fica sob inteira responsabilidade do CLIENTE a correção e os custos de uma nova solicitação do material não conforme.
5 – A Clube das Gravações reserva-se o direito de não cancelar ou pausar a produção dos pedidos, cujo status do item esteja como arquivo liberado para produção.
Não Conformidade de Arquivo
1 – Caso o arquivo não esteja de acordo com os padrões técnicos requisitados pela produtora, o material poderá ser recusado e o prazo de produção sofrerá alteração.
Produção
1 – O prazo para produção dos serviços solicitados será aquele constante no momento que o pedido foi liberado para produção, após a confirmação do pagamento pela instituição financeira, seguindo os PADRÕES TÉCNICOS REQUISITADOS PELA PRODUTORA. Caso o arquivo não esteja de acordo com os padrões técnicos requisitados pela produtora, o material poderá ser recusado e o prazo de produção sofrerá alteração.
Garantias
1 – Para os casos em que o serviço solicitado seja entregue com problemas, ou seja, serviço realizado diferente do solicitado, o CLIENTE deverá realizar o seguinte procedimento:
a) – O CLIENTE pode entrar em contato direto com o responsável pelo site www.clubedasgravacoes.com.br.
Responsabilidade
1 – A responsabilidade da Clube das Gravações está limitada somente a gravações, prazo de entrega e condições aqui acordadas. A Clube das Gravações não responderá pelo conteúdo dos arquivos enviados, nem tampouco, por quaisquer outras despesas quer sejam diretas ou indiretas, incluindo aqui perdas e danos, honorários, indenizações, etc.
2 – É de responsabilidade do CLIENTE atentar-se aos prazos de produção para materiais OFFs ou produzidos, os quais contenham datas para realizações de eventos e ou acontecimentos. Cabe ao CLIENTE enviar materiais desta categoria atentando sempre se os prazos de produção tanto para materiais OFFs como também para materiais produzidos antecedem a data hábil para a realização do evento. Caso os prazos de produção contratados pelo CLIENTE ultrapassem a data do evento e/ou acontecimento a Clube das Gravações não se responsabiliza por eventuais atrasos do material pela não contabilização por parte do CLIENTE aos prazos de produção. A Clube das Gravações não se responsabiliza por prejuízos diretos ou indiretos causados pela compra de materiais sazonais fora do tempo hábil por parte do CLIENTE, nem tampouco por força maior ou caso fortuito.
3 – A Clube das Gravações reserva o direito de recusar gravações cujos textos incitem violência, promova pedofilia, denigra o nome de pessoa física ou jurídica ou possam configurar qualquer outro crime, ficando sob a inteira responsabilidade do REVENDEDOR eventual gravação que infrinja a presente norma.
4 – A reincidência de pedido de gravação que infrinja o disposto no item 3 desse tópico de responsabilidade estará sujeito ao bloqueio da conta.
Campanhas e Promoções
1 – A Clube das Gravações reserva-se do direito de a qualquer momento realizar promoções para a venda de seus serviços. As promoções serão sempre por prazo determinado e poderão ser canceladas a qualquer tempo a critério da Clube das Gravações.
2 – Em caso de promoções por tempo pré-determinado em que os pedidos estejam negado por erros contidos no pedido o CLIENTE terá até 7 (sete) dias além da data limite da promoção para efetuar as correções necessárias dos pedidos. A partir do 7º dia sem solução do caso o valor pago pelo CLIENTE será revertido em créditos automaticamente que estarão à sua disposição para realização de novos pedidos.
3 – A Clube das Gravações poderá enviar avisos de promoções e informações sobre novos serviços. Esta comunicação poderá ser feita por mala direta, contato telefônico, contato no celular, envio de e-mail, mensagens SMS, mensagens Push e outras formas que venham a ser criadas ou disponibilizadas para facilitação da relação entre a Clube das Gravações e o CLIENTE.
Modificação do Serviço
1 – A Clube das Gravações reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos, independentemente de notificação ao CLIENTE antes da contratação dos serviços. A Clube das Gravações poderá eventualmente modificar os termos do serviço oferecido, sendo o CLIENTE notificado através das especificações técnicas de cada produto. A contratação do serviço pelo CLIENTE, após tais modificações, será entendida como concordância com a modificação efetuada.
Rescisão do Contrato
1 – A Clube das Gravações poderá cancelar o acesso do CLIENTE aos serviços oferecidos como um todo ou a qualquer parte deste, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a critério exclusivo da Clube das Gravações.
2 – Se o CLIENTE desejar encerrar seu cadastro, deverá enviar um email para o endereço: contato@agenciaclubedasartes.com.br. Para cancelamento do recebimento de promoções e/ou e-mail Marketing, enviar email para: contato@agenciaclubedasartes.com.br
3 – A Clube das Gravações não será responsável por manter qualquer conteúdo vinculado ao cadastro do CLIENTE.
Condições Gerais
1 – A Clube das Gravações fará a prestação de serviços constantes neste SITE somente para o Brasil.
2 – O CLIENTE não poderá ceder ou transferir este contrato, em sua totalidade ou parcialidade, a terceiros, sem a prévia e expressa anuência da Clube das Gravações.
3 – A Clube das Gravações reserva-se do direito de a qualquer momento alterar o disposto neste instrumento, mediante a disponibilidade na página Regulamento na home do site.
4 – A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer uma das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
5 – Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. A Clube das Gravações poderá divulgar notificações ou mensagens através do SITE para informar o CLIENTE de mudanças no serviço ou termos do serviço, ou outros assuntos relevantes.
6 – O CLIENTE compromete-se a não ingressar nos áudios de outros CLIENTEES e/ou de terceiros, seja violando ou não o sistema de segurança, bem como a não usar indevidamente marca e/ou propriedade industrial de terceiros sem a devida autorização do respectivo titular, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos causados.
Parágrafo único: A Clube das Gravações poderá barrar e indeferir a produção de serviços, caso o CLIENTE não apresente a licença ou autorização do detentor da marca/propriedade industrial ou imagem ou direito autoral.
Como forma de melhorar o desempenho da sua plataforma e a sua experiência com os nossos serviços, os servidores excluirá automaticamente os pedidos entregues à mais de 6 meses. Esta prática visa melhorar o desempenho de carregamento das páginas, reduzir o número de registos em nosso banco de dados e manter seu painel mais limpo e organizado possível.
Indenização
1 – O CLIENTE concorda em indenizar e isentar a Clube das Gravações , seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações por quaisquer terceiros ou sofridos pela Clube das Gravações com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão que ocorra sob o endereço eletrônico e a senha do CLIENTE (login do CLIENTE no SITE) e que viole os termos do serviço oferecido/solicitado, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.
2 – O CLIENTE concorda em indenizar a Clube das Gravações por qualquer prejuízo, material ou moral, que venha está a sofrer em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento ou por qualquer condenação, seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial, que venha a sofrer em decorrência dos termos do presente instrumento, qualquer que seja a sua natureza, comprometendo-se, por fim, a indenizar a Clube das Gravações por qualquer dano que venham terceiros ou está a sofrer em seu patrimônio por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com os termos deste instrumento.
3 – Caso qualquer das declarações prestadas pelo CLIENTE não corresponda à verdade, a Clube das Gravações reserva-se o direito de rescindir o presente instrumento, sem prejuízo de ser indenizado pelo CLIENTE dos danos que venha a sofrer, como ainda notificar as autoridades competentes do ocorrido e colaborar de todas as formas, inclusive com a apresentação dos materiais enviados pela conta do mesmo, caso seja necessário.
Foro
1 – O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
2 – Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados no idioma português e de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis, ficando eleito o Foro da Comarca de Matão-SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo do mesmo.
